DeclaraAi??A?o Universal dos Direitos dos Animais

Artigo 1A?
Todos os animais nascem iguais perante a vida e tA?m o mesmo direito Ai?? existA?ncia.

Artigo 2A?
A ai??i?? Todo animal tem o direito a ser respeitado.
B ai??i?? O homem, como espAi??cie animal, nA?o pode exterminar os outros animais ou explorA?-los violando esse direito: tem o dever de colocar os seus conhecimentos a serviAi??o dos animais.
C ai??i?? Todo animal tem o direito Ai?? atenAi??A?o, aos cuidados e Ai?? proteAi??A?o do homem.

Artigo 3A?
A ai??i?? Nenhum animal serA? submetido a maus-tratos nem a atos cruAi??is.
B ai??i?? Se for necessA?rio matar um animal, ele deve ser sacrificado instantaneamente, sem dor e de modo a nA?o provocar-lhe angA?stia.

Artigo 4A?
A ai??i?? Todo animal pertencente a uma espAi??cie selvagem tem o direito de viver livre no seu prA?prio ambiente natural, terrestre, aAi??reo ou aquA?tico e tem o direito de se reproduzir.
B ai??i?? Toda privaAi??A?o de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, Ai?? contrA?ria a este direito.

Artigo 5A?
A ai??i?? Todo animal pertencente a uma espAi??cie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer no ritmo e nas condiAi??Ai??es de vida e de liberdade que sA?o prA?prias da sua espAi??cie.
B ai??i?? Toda modificaAi??A?o deste ritmo ou destas condiAi??Ai??es que forem impostas pelo homem com fins mercantis Ai?? contrA?ria a este direito.

Artigo 6A?
A ai??i?? Todo animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a uma duraAi??A?o de vida conforme a sua longevidade natural.
B ai??i?? O abandono de um animal Ai?? um ato cruel e degradante.

Artigo 7A?
Todo animal de trabalho tem direito a uma limitaAi??A?o razoA?vel de duraAi??A?o de intensidade de trabalho, a alimentaAi??A?o reparadora e ao repouso.

Artigo 8A?
A ai??i?? A experimentaAi??A?o animal que implique sofrimento fAi??sico ou psicolA?gico Ai?? incompatAi??vel com os direitos do animal, quer se trate de uma experiA?ncia mAi??dica, cientAi??fica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentaAi??A?o.
B ai??i?? As tAi??cnicas de substituiAi??A?o devem ser utilizadas e desenvolvidas.

Artigo 9A?
Quando o animal Ai?? criado para alimentaAi??A?o, ele deve ser alimentado, alojando, transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor.

Artigo 10A?
A ai??i?? Nenhum animal deve ser explorado para divertimento do homem.
B ai??i?? As exibiAi??Ai??es de animais e os espetA?culos que utilizem animais sA?o incompatAi??veis com a dignidade do animal.

Artigo 11A?
Todo ato que implique a morte de um animal sem necessidade Ai?? um biocAi??dio, isto Ai??, um crime contra a vida.

Artigo 12A?
A ai??i?? Todo ato que implique a morte de um grande nA?mero de animais selvagens Ai?? um genocAi??dio, isto Ai??, um crime contra a espAi??cie.
B ai??i?? A poluiAi??A?o e a destruiAi??A?o do ambiente natural conduzem ao genocAi??dio.

Artigo 13A?
A ai??i?? O animal morto deve ser tratado com respeito.
B ai??i?? As cenas de violA?ncia em que os animais sA?o vAi??timas devem ser interditadas no cinema e na televisA?o, salvo se elas tiverem por fim demonstrar um atentado aos direitos do animal.

Artigo 14A?
Os organismos de proteAi??A?o e de salvaguarda dos animais devem estar representados a nAi??vel governamental. Os direitos do animal devem ser definidos pela Lei como os direitos do homem.
Direitos proclamados pela Unesco, em Bruxelas, no dia 27/01/1978

 

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